Máquina Pública – uma verdade

Dificilmente abandonarei o conceito que há muito escutei de um professor ao comentar o verdadeiro papel do Estado. No jogo onde a sociedade são os atletas, o Estado é juiz da partida. Ele terá como função precípua garantir os direitos de cada indivíduo e garantir que os deveres sejam cumpridos. Para que faça isso, o juiz deve ter o poder de coerção e todos os demais devem se submeter a ele.

A concepção de Estado não é nova, ao longo da história apenas mudou seu aspecto. O Estado já foi representado por uma pessoa, por um grupo ou por representantes do povo. Em nações como a brasileira, o Estado assume uma confusa conformação. Um Estado composto por três poderes distintos, autônomos e representativos da vontade de um grupo, mas de onde decorrem obrigações e deveres para todos sem exceção.

A Constituição Federal começa dizendo que todo o poder emana do povo, mas todo o poder é retirado deste. Para cumprir com sua obrigação, o Estado se constrói sobre uma máquina complexa, que é diretamente proporcional a quantidade de funções que lhe são imputadas. Poderíamos concluir que se o Estado conservasse apenas aquela função apresentada no início, poderia ser que sua forma de organização fosse mais simples.

O que atrapalha o desenvolvimento de um país não é exatamente o fato de a máquina pública ser complexa, mas quando essa complexidade promove o esgotamento do poder da sociedade e da utilização dos recursos públicos em proveito próprio. Não é razoável que ainda hoje alguém se revolte com os casos de corrupção apresentados nos programas jornalísticos. Isso porque, não é uma ação típica desse ou daquele partido, desse ou daquele político. O Estado é como uma tigela cheia de açúcar jogada na grama, sempre irá atrair formigas.

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