Antecedentes Históricos da Unificação Europeia

A União Europeia, no curso de seu processo de unificação, estruturou suas bases econômicas e políticas tornando os membros envolvidos cada vez mais integrados. A criação de uma moeda regional é marca histórica de uma região caminhando para integração plena. Giambiagi (1997, p. 8) acredita que a iniciativa europeia foi um grande avanço para região, já que “[...] com um sistema monetário unificado, a Europa poderia então aspirar certo grau de soberania monetária, diante das forças do mercado financeiro, reduzindo, ao mesmo tempo, a hegemonia do dólar no mercado mundial”. E, quanto a isso, complementa ainda:

Independentemente dos fatores políticos envolvidos, o fato é que a unificação monetária já estava colocada na agenda europeia no final dos anos 80, em função de duas considerações. A primeira é que era vista por muitos como o desdobramento natural do processo de integração comercial dos países da Europa ocidental. A segunda, que o sistema de paridades cambiais até então adotado dava sinais de esgotamento e a alternativa de adotar uma paridade unificada no interior daquele conjunto de países revelava-se uma proposta sedutora (Giambiagi, 1997, p. 8-9).

Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) diversos países da Europa organizaram-se com o propósito de pôr fim aos conflitos que devastaram a região. Em 1948, foi criada a Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE) que fazia parte do acordo entre a Europa e os EUA através do Plano Marshall (1948).

Apesar de tantas similitudes, até a primeira metade do século XX, qualquer tentativa de aproximação dos países europeus transformava-se em um processo demasiadamente complicado. As relações econômicas e políticas entre os países europeus, até então, se davam por meio de acordos bilaterais. Após a Segunda Guerra Mundial, porém, a integração foi vista pelos europeus como uma forma de concentração de forças na reestruturação do continente. Outras visões acreditavam que a Europa mais coesa ganharia maior defesa contra a expansiva força comunista (IANNI, 2009). Sobre essa transformação, comentou Vila Maior.

Os primeiros trinta anos de integração europeia foram marcados pela inércia. Por se tratar, por um lado, da infância do processo de integração, o que não motivava grandes passos no desenvolvimento das CE. Por outro lado, as décadas de sessenta e setenta foram dominadas por acontecimentos que travaram os ímpetos integracionistas (VILA MAIOR, 2009, p. 198).

O entusiasmo com o estreitamento dos laços econômicos incluía o desejo de uma Europa que compartilharia uma mesma moeda. “O Tratado de Roma, que iniciou a integração europeia em 1957, já previa a unificação monetária, mas o assunto foi deixado de lado por anos” (BADARÓ, 2007, p. 1). Esse tratado, na verdade, foi o conjunto de dois outros tratados constitutivos, o primeiro criando a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e, o segundo, a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM). Em sínteses, esses dois tratados objetivaram  a criação de regras e mecanismos comuns à região visando facilitar o fluxo econômico e a aproximação política dos Estados soberanos da Europa Ocidental (NAIME, 2005).

Nos anos seguintes, houve expansão do número de membros da CEE, avanços no alcance das políticas dos Conselhos e novos contornos políticos e econômicos foram delineados. No início da década de 1970, o Conselho aprovou o Plano Werner[1] para reforçar a coordenação das políticas econômicas. De acordo com o Plano, os Estados-Membros deveriam adotar medidas para harmonizar as respectivas políticas orçamentais e para reduzir as margens de flutuação entre as suas divisas. Essas medidas corresponderiam ao primeiro passo para a convergência orçamentária da região (BADARÓ, 2007).

Em março de 1979, o Sistema Monetário Europeu (SME) entrou em vigor. Nessa etapa criou-se uma moeda virtual conhecida como European Currency Unit (ECU), composta por uma cesta de moedas de diversos países. A ECU era utilizada em operações que não envolviam a moeda física, determinando ainda a taxa de câmbio das moedas integrantes do SME. Assim, todas as moedas seriam fixas em relação à ECU e, portanto, também entre si. O novo sistema de paridade cambial, segundo Maio (2005), foi o resultado natural da aproximação econômica dos países e serviria como base instrumental para a unificação das políticas monetárias e cambial representada pela instituição de uma única moeda.

A nova realidade impôs mais um passo no complexo progresso de regionalização europeia. Esse importante passo foi dado em 1992, nos Países Baixos, com a assinatura do Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia. O evento transcorreu em um contexto de empolgação com o sucesso das reformas e políticas adotadas e após o último suspiro do império soviético com a derrubada do muro de Berlim, na Alemanha (NAIME, 2005).

Em 1993, foi adotada a política de mercado único em toda a Europa, estipulando a livre circulação de: (i) mercadorias; (ii) serviços; (iii) pessoas e (iv) capitais. Cada uma de tais iniciativas viriam a ser implementadas gradativamente ao longo de toda aquela década. Construía-se, assim, o cenário adequado para a tão esperada unificação das moedas em toda a região. Após diversos relatórios a respeito do novo sistema monetário, a Comissão Europeia, em 1999, aprovou a criação do euro, que viria a substituir as demais moedas nacionais gradativamente (NAIME, 2003). O euro começou a circular como moeda escritural em 1º de janeiro de 1999 e, em 2002, passou a circular em notas e moedas e adotadas por 16 das 27 nações que compõem a União Europeia.

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[1] Plano elaborado por Pierre Werner, primeiro-ministro e Ministro das Finanças do Luxemburgo.

REFERÊNCIAS

Todas as referências estão aqui.

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